Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 004/DSPCI/CCB/2016

Estabelece instruções normativas para a análise e aprovação pelo CBMRS para o emprego de sistemas e equipamentos inovadores nas edificações e áreas de risco de incêndio, para fins de concessão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato .doc

 

 

Instrução Normativa nº 007/DSPCI/CCBM/2016

Estabelece instruções normativas complementares ao inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2016, e suas alterações.

 

 

Instrução Normativa nº 008/DSPCI/CCBM/2017 - Versão corrigida

Estabelece instruções normativas complementares as Resoluções Técnicas CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 02/2016, Resolução Técnica CBMRS nº 3.1/2016, Resolução Técnica CBMRS n.º 07/2016 e da outras providências.

 

Clique aqui para realizar download da nota de retificação 01

 

 

Instrução Normativa nº 009/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas complementares para análise e reanálise dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio protocolados de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

 

 

Instrução Normativa nº 010/DSPCI/CCBM/2017

Estabelece instruções normativas sobre a prorrogação da validade dos Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndio de acordo com a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável

 

 

Instrução Normativa nº 011/DSPCI/CCB/2017

Estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 – Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.

 

Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável

Clique aqui para realizar download do anexo “B.1” em formato editável

 

  

Instrução Normativa nº 013/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares à Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 1.1/2016 e Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3.1/2016, referente a alteração da ordem cronológica de tramitação dos PPCI/PSPCI.

 

Clique aqui para realizar download do anexo único em formato editável

 

 

Instrução Normativa nº 014/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares ao Art. 31 da Lei Complementar nº 14.376/2013, e alterações.

 

 

Instrução Normativa nº 015/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas acerca das edificações e áreas de risco de incêndio pertencentes às divisões F-11: Edificações de Caráter Regional e F-12: Clubes Sociais, Comunitários e Salões de Diversão

 

  

Instrução Normativa nº 017/CBMRS/DSPCI/2018

Estabelece instruções normativas complementares ao CLCB, PSPCI e PPCI na forma completa.

 

  

Instrução Normativa nº 019/CBMRS/DSPCI/2019

Estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica de Transição, edição 2017.

 

Corpo de Bombeiros Militar do RS