Portarias
Portaria CBMRS nº 009/2018 - Versão corrigida
Corrige o enquadramento ocupacional de atividades econômicas da divisão F-6 previstas na Tabela 3.1 do Anexo Único do Decreto Estadual n.º 53.280, de 1º de novembro de 2016.
Estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 1.1 – Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.
Clique aqui para realizar download do Anexo “A” em formato editável
Clique aqui para realizar download do Anexo “B” em formato editável
Estabelece as competências e atribuições do Departamento de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio, das Divisões de Segurança Contra Incêndio, Seções de Segurança Contra Incêndio e Setores de Segurança Contra Incêndio e estabelece o canal técnico.
Estabelece os procedimentos para a realização de cópias, a suspensão, o arquivamento e a inutilização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios e dá outras providências.
Instituí a certidão de situação cadastral de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI e Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI e dá outras providências.
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Estabelece a carga de incêndio para atividades econômicas não relacionadas na Tabela 3.1 do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, e suas alterações.
Dispõe sobre o Colegiado Técnico de Avaliação de Soluções Equivalentes - COTASE, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS.
Estabelece procedimentos complementares para o cumprimento da Resolução Técnica CBMRS n.º 05, Parte 06 - Fiscalização.