Motivados pela busca em dar respostas ágeis à sociedade, impulsionar o desenvolvimento econômico e social e de dar suporte direto aos operadores dos atos administrativos, três Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) construíram em conjunto a obra “Manual de Convênios: Guia didático para a gestão de Convênios no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul”. O Projeto, início de um trabalho evolutivo, que tem intenção de agregar volume e atualidade na pratica dos gestores do CBMRS, foi realizado pelos Majores Roger Nardys de Vasconcellos, Darlen Silva Ribeiro e Vinícius Oliveira Brás Deprá.

“O trabalho, prefaciado pelo Secretário Adjunto de Segurança pública do Estado, Coronel Marcelo Gomes Frota, e apresentado pelo Comandante-Geral do CBMRS, Coronel César Eduardo Bonfanti, busca aprimorar o entendimento sobre o tema, enfatizando os seus conceitos basilares com escopo voltado à Instituição, sendo possível a aplicação por outros órgãos especialmente no âmbito estadual da segurança pública”, publicou o Major Deprá em suas redes sociais. O livro pode ser baixado gratuitamente no site da editora: https://www.rfbeditora.com/catalogo.

“Alguns dos desafios da Administração Pública é proporcionar ações que possam impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável”, disse o Major Darlen, um dos autores da Obra. Segundo ele, ainda, “deve dar resposta à sociedade das diferentes solicitações do cidadão, que clama por um Estado mais ágil e produtivo. Para isso, a Administração Pública deve agir e desenvolver ações para que sejam previsíveis e programadas, capazes de dar rumos sustentáveis (médio e longo prazo), buscado atingir e ofertar serviços para o coletivo, atendendo suas necessidades”.

Diferentemente dos contratos, no convênio ambos os convenentes tem a mesma intenção, desenhado no objeto do instrumento e detalhado no seu plano de trabalho. Desta forma, é muito importante entender a atribuição legal e constitucional dos órgãos convenentes, para ver se o escopo está adequado, dentro da juridicidade necessária. “Também é muito importante a delimitação do plano de trabalho para que seja factível, realizável, que tenha uma prestação de contas transparente”, conclui Nardys.

Pelo fato do CBMRS possuir a peculiaridade de ter fixação nos Municípios de receitas decorrentes da prestação do serviço público Estadual de bombeiros, o FUNREBOM, se fez necessária a contextualização dos convênios firmados no tocante a padronização e formalização dos mesmos. Sendo um campo ainda em evolução, é de se esperar novos projetos neste cenário.

Idealização da Obra

Com experiências em seções jurídicas e em órgãos militares, os Oficiais do CBMRS perceberam a deficiência do suporte direto aos operadores dos atos administrativos. Segundo o Major Roger Nardys, a ideia nasce de uma necessidade da própria Corporação, enquanto unidade administrativa, de estabelecer suas relações cooperativas com outros entes e entidades, tendo em vista a possibilidade de correlação entre os órgãos e entes com interesses convergentes.

A obra foi idealizada buscando novos níveis de conhecimento, fazendo entender que o seu compartilhamento proporciona um aumento no desempenho institucional. “O objetivo é transferir e generalizar conhecimento para o exercício, em diferentes graus de complexidade, do gestor público em desenvolver a capacidade de elaborar, implementar e consolidar projetos institucionais”, destacaram os autores.